TSE cassou 215 políticos por compra de voto

TSE nega direito de resposta a Geraldo Alckmin por falta de prova sobre aumento do salário mínimo

Reforma do Judiciário não produziu resultados positivos, diz ministro Cesar Asfor Rocha

Resolução nº 22.144, de 14/02/06.

Dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Câmara e Assembléias Legislativas para as eleições de 2006.

Ministro Sálvio de Figueiredo despede-se do STJ

Resolução nº 21.576

Dispõe sobre pesquisas eleitorais (eleições de 2004).

Eleições para Juiz de Paz - Minas Gerais

Bolsonaro, Fake News e o aparelhamento do estado

Diante da tentativa de manipulação da população por parte de notícias falsas e do aparelhamento estatal por parte do Governo, é necessária a análise do cenário atual.

Direito civil. CC/1916, arts. 159 e 1533. Alegação de dano moral puro. Declaração pública tida por ofensiva á moral do autor.

TSE e desinformação: Avanços e desafios de transparência

Descubra como o TSE combate a desinformação e os desafios de transparência que impactam a democracia no Brasil

TSE descarta auditoria, mas libera documentos para PSDB

Em decisão unânime, Corte negou pedido do partido; presidente do Tribunal, ministro Dias Toffoli destacou que pedido do partido 'não revela ato concreto nem indício de fraude'

TSE gasta R$ 3,8 milhões em um mês com hora extra

Somados aos salários, os valores adicionais permitiram aos funcionários receber, no fim de novembro, mais do que os próprios ministros

PGE opina por multa a Lula, Dilma, Paulo Pereira e Força Sindical

Os pareceres são relativos a três representações ajuizadas pelo Democratas (DEM).

PSC contesta resolução do TSE que disciplina a perda de cargo eletivo e o processo de desfiliação partidária

O abominável governo do PT

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Supremo mantém verticalização para as eleições de 2006

Decreto nº 6.715, de 29 de dezembro de 2008

Altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.

"Não vim para brincar", diz Frank Aguiar

TSE decide que Lei da Ficha Limpa é aplicável às eleições gerais deste ano

O TSE firmou entendimento no sentido de que a Lei é aplicável para as eleições gerais deste ano, mesmo tendo sido publicada há menos de um ano da data das eleições.

Os caminhos de Bolsonaro após a inelegibilidade decidida pelo TSE

Por Eduardo Maurício.